Provas e Exames Nacionais
As inscrições para a realização dos exames nacionais das provas de equivalência à frequência dos ensino básico e secundário, são efetuadas através da plataforma de inscrição eletrónica das provas e exames (PIEPE).
Acesso ao Ensino Superior
Pedido de atribuição de senha
Guia Geral de Exames
Pré-requisitos
Índice de cursos
Informações
Informações-Prova
Instruções de Realização, Cotações, Critérios Gerais de Classificação e Material
Calculadoras
Utilização de Calculadoras no Ensino Básico e no Ensino Secundário: Prova Final de Ciclo de Matemática – 9.º ano; Exames Finais Nacionais de Economia A, de Física e Química A, de Matemática A, de Matemática B e de Matemática Aplicada às Ciências Sociais, em 2024-2025.
Alunos Praticantes Desportivos de Alto Rendimento
Guia para a Realização de Provas/Exames por Alunos Praticantes Desportivos de Alto Rendimento e de Seleções Nacionais
Legislação
Despacho n.º 14616-A/2025
Aprova o calendário, para o ano letivo de 2025-2026, das provas de Monitorização da Aprendizagem, das provas finais do ensino básico, das provas de equivalência à frequência do ensino básico, dos exames finais nacionais do ensino secundário e das provas de equivalência à frequência do ensino secundário.
Despacho Normativo n.º 3/2026, de 23 de fevereiro
Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para os anos letivos de 2025-2026 a 2027-2028 e revoga o Despacho Normativo n.º 2-A/2025, de 3 de março.
Regulamento de Exames
Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para os anos letivos de 2025-2026 a 2027-2028
e revoga o Despacho Normativo n.º 2-A/2025, de 3 de março
Norma 01/JNE
Instruções para Realização de Provas e Exames do Ensino Básico e Secundário.
Norma 02/JNE
Instruções para Realização de Provas e Exames do Ensino Básico e Secundário.