Exames

Geral

- Calendário de Provas e Exames (Link)

- Informações de Provas e Exames – Provas de aferição do Ensino Básico, Provas finais do 9.º ano e Provas e exames finais nacionais do Ensino Secundário (Link)

- Instruções de realização, cotações, critérios gerais de classificação e material

 

Inscrições para Exames

- Síntese da Informação (Link)

- Manual de Instruções PIEPE

- Perguntas Frequentes PIEPE

 

Legislação

- Guia Geral de Exames (Link)

- Alteração à Portaria n.º 226-A/2018 (Link)

- Norma 1/JNE/2025 (Link)

- Despacho Normativo nº 2-A/2025 de 3 de março (Link)

- Norma 2/JNE/2025

- Resumo da Norma 2/JNE/2025

- Guia para Aplicação de Adaptações na realização de provas e exames (Link)

- Guia para a realização de provas/exames por Alunos Praticantes Desportivos de Alto Rendimento

- Utilização de Calculadoras no Ensino Secundário Exames Finais Nacionais de Economia A, de Física e Química A, de Matemática A, de Matemática B e de Matemática Aplicada às Ciências Sociais em 2024-2025 (Link)

- Lista exemplificativa, não exaustiva, de máquinas de calcular passíveis de serem utilizadas nos Exames Finais Nacionais (Link)

Modelos

- Modelos de requerimentos – Direção Geral da Educação

 

Provas de Equivalência à Frequência

- Calendarização de provas de equivalência à frequência

- Informações de Prova

 

Acesso ao Ensino Superior

- Índice de Cursos (Link)

- Pré-requisitos