O período normal de matrículas e renovações começa entre o dia 22 de abril e 31 de maio, para a educação pré-escolar e para o 1.º ano do ensino básico.

O pedido de renovação de matrícula só deve ser feito em caso de:

• Transferência de estabelecimento;
• Transição de ciclo;
• Alteração de encarregado de educação;
• Quando está dependente de opção curricular.

Se o caso do seu filho não se enquadra nas opções anteriores, a renovação da matrícula é realizada automaticamente.

Calendário das matrículas para o ano letivo 2025/2026:

• 22 de abril e 31 de maio, para a educação pré-escolar e para o 1.º ano do ensino básico;
• 16 de junho e 27 de junho, para os 6.º, 7.º, 8.º, 9.º e 11.º anos de escolaridade;
• 1 de julho e 11 de julho, para os 2.º, 3.º, 4.º e 5.º anos do ensino básico;
• 15 de julho e 22 de julho, para os 10.º e 12.º anos do ensino secundário.

Todo o processo relativo às matrículas e à sua renovação é feito através do Portal das Matrículas.

Para conseguir matricular o seu filho ou renovar a matrícula, precisa de reunir alguns documentos, sobre o seu educando e enquanto encarregado de educação.

Caso tenha direito, considere os procedimentos para beneficiar dos apoios da Ação Social Escolar.