Manuais escolares adotados 2026/2027

Julho 17, 2026

Calendário das Provas de Equivalência à Frequência – 2ª fase

Julho 20, 2026

Manuais escolares adotados 2026/2027

Julho 17, 2026

Calendário das Provas de Equivalência à Frequência – 2ª fase

Julho 20, 2026

O processo de reapreciação é regulamentado pelo Despacho Normativo n.º 3/2026, de 23 de fevereiro, nomeadamente pelos artigos 63.º e 64.º.

Informação (este resumo não dispensa a leitura do supracitado Despacho Normativo).